P. L. Casagrande Advocacia
Assessoria concorrencial, recodificada.
Atuação especializada em direito da concorrência e regulação econômica, com representação de empresas e pessoas físicas perante o CADE em atos de concentração, investigações de condutas anticompetitivas e contencioso concorrencial. O escritório também assessora a estruturação e a revisão de políticas comerciais e programas de compliance, bem como questões situadas na interface entre concorrência e regulação setorial.
Os trabalhos são conduzidos diretamente pelo sócio fundador, cuja experiência abrange operações de diferentes portes e graus de complexidade, investigações, negociação de acordos com autoridades, casos multijurisdicionais e revisão de políticas comerciais em variados setores da economia.
A atuação jurídica é apoiada por ferramentas tecnológicas proprietárias desenvolvidas sob a curadoria do sócio fundador. Entre elas está o SAÍRA, solução de inteligência jurídica baseada em RAG (Retrieval Augmented Generation) e estruturada sobre duas bases principais: decisões e documentos públicos produzidos pelo CADE e um amplo acervo bibliográfico especializado. A ferramenta proporciona maior profundidade, precisão, fundamentação e rastreabilidade às análises, contribuindo também para a mitigação de alucinações.
Entre em contato SaíraConduzido diretamente pelo sócio fundador
A P. L. Casagrande Advocacia reúne prática em direito da concorrência e em regulação econômica, com experiência acumulada na representação perante o CADE em atos de concentração e investigações, notadamente em projetos sujeitos à apreciação de diversas autoridades estrangeiras, bem como em período como coordenador de unidade pioneira de investigação na administração pública federal.
A estrutura enxuta é uma escolha de método: o sócio fundador participa pessoalmente da definição da estratégia, da interlocução com clientes e autoridades e da redação final de cada documento. Quando a matéria exige recursos adicionais, formam-se equipes específicas e a atuação se integra a economistas, consultores setoriais e escritórios brasileiros e estrangeiros.
Participação direta
O advogado que conduz a interlocução é o mesmo que analisa, decide a estratégia e assina. Sem camadas intermediárias entre o cliente e quem responde pela matéria.
Atuação multijurisdicional
Conhecimento detalhado sobre características, cronogramas e fluxo de informações em projetos multijurisdicionais. Atuação como local counsel perante o CADE para escritórios estrangeiros, com coordenação de cronogramas e informações em operações multijurisdicionais.
Leitura econômica e setorial
Profunda formação acadêmica jurídica com abordagem econômica multidisciplinar permite tratar questões concorrenciais e regulatórias de forma integrada.
A atuação do escritório está organizada em quatro frentes principais.
Atos de Concentração
Assessoria em operações de fusão, aquisição e joint ventures sujeitas a notificação ao CADE — análise de enquadramento, avaliação de riscos, estratégia pré-notificação, elaboração do formulário e acompanhamento até a decisão final, inclusive perante o Tribunal Administrativo.
Condutas e Investigações
Defesa em investigações de cartel e de condutas concertadas horizontais, restrições verticais e de abuso de posição dominante, bem como em apurações de gun jumping; estruturação e implantação de estratégias de resolução negociada junto à autoridade.
Compliance Concorrencial
Elaboração e revisão de programas de compliance concorrencial, treinamentos e pareceres de rotina sobre práticas comerciais, acordos de distribuição e colaboração entre concorrentes.
Concorrência e Regulação
Temas na interface entre defesa da concorrência e regulação econômica: preparação de contribuições em consultas e audiências públicas de agências reguladoras, atuação no Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (PARC) do Ministério da Fazenda e análise do desenho concorrencial de regras setoriais.
Experiência do sócio fundador
Nos últimos anos, Paulo Casagrande teve atuação destacada em operações submetidas à aprovação prévia do CADE. Sua experiência abrange operações submetidas a rito sumário e ordinário, matérias declaradas complexas, casos apreciados pelo Tribunal do CADE e operações aprovadas mediante Acordo em Controle de Concentrações, com negociação de condicionantes estruturais e comportamentais.
Os setores envolvidos incluem tecnologia e data centers, energia elétrica, gás natural, telecomunicações, aviação civil, meios de pagamento, produtos químicos, medicamentos e ciências da vida, alimentos, bens industriais, infraestrutura e educação.
Matérias de conhecimento público
Seleção de matérias de conhecimento público que ilustram o tipo e a complexidade do trabalho conduzido pelo sócio fundador.
Atos de concentração
- Aquisição, por grupo multinacional de alimentos, de concorrente local no Brasil — operação de análise complexa, com discussão de remédios estruturais e comportamentais.
- Aquisição, por fabricante europeu de equipamentos aeroespaciais, de unidade produtora de componentes para aeronaves — investigação ordinária detalhada, conduzida em coordenação com autoridades concorrenciais europeias, britânica e americana.
- Aquisição da única produtora nacional de determinado insumo industrial por concorrente sul-americana — operação de análise complexa, com discussão de restrições comportamentais.
- Aquisição de linha de negócio de eletrodomésticos de fabricante multinacional — investigação detalhada.
Investigações e contencioso concorrencial
- Representação de empresas em investigações de suposta participação em cartéis em licitações públicas.
- Negociação de acordos com o CADE, incluindo acordos de leniência, termos de compromisso de cessação (TCC) e acordos em controle de concentrações (ACC), inclusive para conclusão de investigações sobre alegado gun jumping.
- Defesa de multinacional de software de gestão empresarial, de fabricante de equipamentos aeronáuticos e de produtora de defensivos agrícolas em investigações por suposto abuso de posição dominante.
- Representação de empresas multinacionais em investigações sobre supostas trocas de informações sensíveis relacionadas a recursos humanos.
- Atuação em investigações por suposto gun jumping.
- Representação de empresa brasileira em ação anulatória de multa aplicada pelo CADE, e de outras empresas como rés em ações privadas de reparação de danos concorrenciais.
Regulação e setores regulados
- Assessoria a empresas e associações na participação em consultas e audiências públicas de agências reguladoras federais.
- Assessoria regulatória e concorrencial nos setores de telecomunicações, infraestrutura, energia elétrica, gás natural, aviação civil e meios de pagamento.
- Produção acadêmica sobre regulação pró-concorrencial de infraestrutura, privatização aeroportuária, defesa da concorrência no setor elétrico, controle estrutural em telecomunicações e mercados digitais.
As referências a matérias profissionais têm caráter exclusivamente informativo, limitam-se a informações de conhecimento público e observam os deveres de sigilo e confidencialidade. Não constituem promessa, garantia ou indicação de resultados em outras matérias.
Paulo L. Casagrande
Paulo L. Casagrande é sócio responsável pela P. L. Casagrande Advocacia, e possui mais de 25 anos de experiência profissional, combinando advocacia privada no Brasil e no exterior, bem como atuação nas esferas pública e privada.
Trajetória
Escritório full-service brasileiro, São Paulo
Início de carreira, com atuação em direito societário, regulatório e concorrencial.
Freshfields Bruckhaus Deringer — Bruxelas
Atuação como foreign associate em escritório global; participação em casos europeus de controle de concentrações e em assessoria regulatória no setor de aviação civil para rotas internacionais de companhia aérea brasileira.
Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
Estruturação de unidade dedicada à investigação de cartéis em licitações, em cooperação com Polícia Federal, CGU e TCU; trabalho junto ao Comitê de Concorrência da OCDE, em Paris.
Escritório especializado em direito concorrencial, São Paulo
Advogado sênior e depois sócio; atuação em operações e investigações antitruste, regulação de telecomunicações e infraestrutura, e no setor de meios de pagamento. Coautor de manual de direito concorrencial referido em decisões do CADE ao longo da última década.
Escritório em associação internacional
Sócio da área concorrencial, com atuação em casos destacados na área de petróleo e gás, telecomunicações e softwares.
Escritório brasileiro com atuação intensa em M&A
Sócio líder da área de Direito Antitruste; investigações de cartel, abuso de posição dominante e operações de fusão de relevo.
Escritório em associação internacional
Liderou a reconstrução da equipe de antitruste e integrou o comitê diretivo global do grupo de concorrência da rede internacional à qual o escritório é associado. Foi head do Latin American Antitrust & Competition Practice entre 2024 e 2026.
Formação acadêmica
Direito — Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 1998–2002. Trabalho de conclusão de curso orientado pelo Prof. Calixto Salomão Filho, premiado em 1º lugar no Prêmio IBRAC de Monografias de 2002.
European Master in Law and Economics, dupla titulação — Universidades de Hamburgo (Alemanha) e Manchester (Reino Unido), 2005–2006. Bolsa integral da Comissão Europeia (Erasmus Mundus); pesquisador visitante no Max Planck Institute, Bonn (Alemanha).
Direito Econômico e Financeiro — USP, 2010–2015. Tese sobre inovação, cooperação e concorrência, sob orientação do Prof. Diogo Coutinho e aprovada com distinção em banca integrada por juristas e economistas; pesquisador visitante na Fordham Law School (EUA).
Intercâmbios acadêmicos em Yale Law School, LMU München e Goethe Institut Berlin. Fluente em inglês, com conhecimento básico de espanhol e alemão.
Reconhecimentos
Contato
Para entrar em contato
- E-mail · paulo@plcasagrande.com
- LinkedIn · linkedin.com/in/plcasagrande
Boletim CRIVO
Se você é advogado interno de empresa, e tem interesse em receber nosso boletim CRIVO, distribuído mensalmente com análises sobre desenvolvimentos relevantes na área concorrencial, por favor envie email para crivo@pub.plcasagrande.com com o assunto “Sim”.
Distribuição exclusiva a advogados internos de empresas e integrantes de escritórios parceiros inscritos. Para deixar de receber, basta enviar e-mail para o mesmo endereço com o título “Não”.
Uso de Inteligência Artificial
O escritório utiliza ferramentas tecnológicas proprietárias baseadas em soluções de inteligência artificial como apoio interno ao trabalho do sócio responsável, nunca como substituto do julgamento profissional.
O principal deles, SAÍRA (Sistema de Apoio Inteligente à Recuperação e Análise Jurídica), é uma solução tecnológica proprietária de inteligência jurídica desenvolvida para ampliar a profundidade, a precisão, a eficiência e a robustez das análises em direito concorrencial e regulação.
Baseado na técnica de inteligência artificial conhecida como RAG (Retrieval Augmented Generation), o sistema permite realizar pesquisas em linguagem natural sobre fontes previamente selecionadas e verificáveis. Essa tecnologia aumenta a rastreabilidade das respostas, reforça sua confiabilidade e contribui para a mitigação de alucinações, isto é, informações incorretas ou sem respaldo documental que podem ser produzidas por sistemas de IA.
Atualmente, o SAÍRA reúne duas bases complementares de conhecimento. A primeira é formada por documentos públicos produzidos pelo CADE nos últimos anos, organizados em cinco acervos especializados: legislação, jurisprudência, guias metodológicos, estudos econômicos e notícias institucionais. A segunda consiste em uma ampla base bibliográfica jurídica estruturada por meio do Zotero, com mais de 5 mil itens reunidos ao longo de mais de 20 anos de pesquisas acadêmicas em direito econômico do fundador do escritório.
Essa combinação integra documentos da prática decisória da autoridade antitruste brasileira a um acervo bibliográfico construído e curado ao longo de décadas, proporcionando maior amplitude, densidade conceitual e rigor metodológico às pesquisas jurídicas.
O SAÍRA opera primordialmente em uma arquitetura local, sob controle direto do escritório. O processamento e a organização dos documentos são realizados em equipamentos próprios, sem transmissão das bases de conhecimento a servidores externos. Essa concepção proporciona maior autonomia tecnológica, controle dos fluxos de informação e independência em relação a infraestruturas de terceiros.
O sistema adota ainda uma hierarquia rigorosa de fontes, priorizando legislação e jurisprudência e distinguindo, de forma transparente, conteúdos decisórios, técnicos, acadêmicos e informativos.
Tanto o SAÍRA quanto as demais ferramentas tecnológicas do escritório são estruturadas buscando assegurar confidencialidade, confiabilidade e eficiência, com supervisão humana constante (human in the loop) em cada etapa: a análise, a estratégia e a redação final permanecem, em toda hipótese, sob responsabilidade exclusiva do advogado.
As soluções são desenvolvidas e mantidas internamente. Nenhuma informação de cliente é utilizada para treinar modelos de terceiros; o ambiente que processa conteúdo de casos opera sob perímetro de acesso controlado. O informe completo sobre o uso de IA é entregue a cada cliente antes do início dos trabalhos.